1. Processo nº: 10431/2019     1.1. Anexo(s) 2223/2015
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.3. Responsável(eis): JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS 5. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 6. Proc.Const.Autos: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2717/2019-SEPLE
Sessão | 24ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 04/09/2019 |
Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho. |
Quorum |
Presentes os Conselheiros José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves, Alberto Sevilha e Conselheiro Substituto Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 98/2019). Ausência justificada do Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
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Observação | À 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 05/09/2019 às 16:31:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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